Clause 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar, não utilize este site.
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Clause 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos são limitados ao aconselhamento jurídico e assistência para aposentados. Não garantimos resultados específicos.
03
Clause 03
Pagamentos e Comerciais
Todos os pagamentos devem ser realizados conforme acordado entre as partes. O não pagamento pode resultar na suspensão dos serviços.
Reference
WIPO
04
Clause 04
Condições Comerciais Genéricas
As condições comerciais podem ser alteradas a qualquer momento. É responsabilidade do usuário verificar regularmente as atualizações.
Reference
HCCH
Todo o conteúdo deste site é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução sem autorização.
Reference fileConsumer Guide PT
05Clause
Propriedade Intelectual
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06Clause
Isenção de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso deste site ou dos serviços oferecidos.
Legal Summary
Legislação Aplicável e Disputas
Este acordo será regido pelas leis aplicáveis em Portugal. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes.
07
Clause
Legislação Aplicável e Disputas
Este acordo será regido pelas leis aplicáveis em Portugal. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes.
Reference
WIPO08
Clause
Contato e Atualizações
Para mais informações ou atualizações, entre em contato através dos canais disponíveis no site.
Reference
HCCH